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Em razão de uma carga tributária pesada, muitas empresas podem prejudicar o seu orçamento. Por isso, os incentivos fiscais surgem como uma solução!
Como o nome já nos propõe, os incentivos fiscais são alternativas para aqueles que contam com muitos tributos e desejam diminuir esses valores. Dessa maneira, esse incentivo tende a tornar o seu negócio competitivo no mercado em que está inserido – sendo um diferencial frente à concorrência.
Dito isso, vamos entender a seguir o que são incentivos fiscais e de que maneira a sua empresa pode se beneficiar disso.
De modo inicial, é interessante que você entenda o que são incentivos fiscais, que é sinônimo de benefícios fiscais. Sendo assim, esses incentivos são medidas que têm o objetivo de promover a extinção ou redução da alíquota de alguns impostos do seu negócio. Este benefício é visto como uma diminuição dos valores ou até mesmo isenção fiscal.
Isto é, com a isenção fiscal, a sua empresa não terá o recolhimento de alguns impostos. Não sendo possível isentar o seu negócio desses tributos, é possível diminuir a alíquota – ou seja, a base de cálculo para decidir o valor do imposto ou taxa.
De modo geral, esta é a definição de incentivos fiscais, e tenha em mente que essa medida envolve tributos a nível federal, estadual e municipal. Além disso, os incentivos são divididos em sociais e regionais. Vamos entender melhor sobre eles a seguir.
Os incentivos fiscais regionais servem para estimular empresas que estão situadas em regiões de menor desenvolvimento. No caso do Brasil, essa é uma medida aplicada com frequência no Nordeste e em regiões da Amazônia. Uma informação interessante é que essa medida foi responsável pela criação da Zona Franca de Manaus.
A ideia desses incentivos é justamente gerar empregos e fazer com que a renda da região melhore, impulsionando a melhora da economia. Não faria sentido, por exemplo, conceder esse incentivo a grandes empresas que estão nos maiores polos do país, como ocorre com as cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
No geral, essas cidades contam com alguns benefícios, como maior rotatividade de clientes e um alto faturamento. Se tratando do Nordeste, por exemplo, é mais comum ter clientes em períodos festivos, como carnaval e festas de fim de ano.
A criação dos incentivos fiscais regionais teve a sua motivação há muitos anos, em 1898, no período da República Velha e da Política do Café com Leite. Nessa época, os presidentes do país eram alternados entre um representante de São Paulo e outro de Minas Gerais. Esses gestores contavam com um bom desenvolvimento da Região Sudeste.
Diante disso, as cidades de Minas Gerais e São Paulo cresceram bastante, e a diferença de desenvolvimento era grande em comparação com as capitais do Norte e do Nordeste. Logo, muitos nordestinos migraram para São Paulo, à procura de um emprego, políticas públicas e alimentação.
Mesmo muito tempo depois, hoje o Norte e o Nordeste ainda sofrem com a sua economia menos favorecida. Essas regiões são hoje mais desenvolvidas, porém, não em comparação com São Paulo e Minas Gerais. Por isso, foi criado o programa que contava com incentivos fiscais regionais.
Portanto, além de incentivar o desenvolvimento das empresas, essas medidas fiscais visam reduzir a migração envolvendo essas localidades. Logo, cada empresa poderá gerar mais empregos em seu estado de origem.
Por outro lado, temos os incentivos fiscais sociais, que são aplicados em empresas do Lucro Real. Contudo, o principal objetivo aqui não é diminuir os impostos para a sua empresa – pois o valor economiza precisa ser investido em projetos sociais (e esta é a premissa do benefício).
Então, esses incentivos trazem como iniciativa promover mais projetos sociais sem que eles sejam promovidos pelo Estado, mesmo que sejam, de alguma maneira, bancadas por ele. Desse modo, esse benefício promove o incentivo à cultura, esporte, pesquisa científica, inovação e tecnologia, por exemplo.
Cada um desses incentivos citados existe uma lei específica para os incentivos. Na prática, isso significa que, com os incentivos fiscais sociais, a sua empresa está apoiando uma causa social e abate uma parte ou todo o imposto.
Destaca-se ainda que esse tipo de prática é uma publicidade para o seu negócio, pois a maioria dos consumidores optam por empresas que apoiam causas sociais e se preocupam com a população.
Do ponto de vista federal, os incentivos fiscais abrangem todas as empresas que participam do grupo de beneficiados. No entanto, a nível municipal e estadual, isso varia de acordo com o local.
Sendo assim, os impostos que podem ser reduzidos com os incentivos fiscais são:
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