ICMS Itajaí: estratégias para reduzir o imposto

Precisa pagar o ICMS Itajaí? Então, confira algumas estratégias que o seu negócio pode adotar para reduzir o valor deste imposto! 

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a circulação de mercadorias, sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Itajaí é um município localizado no estado de Santa Catarina. Sendo assim, o ICMS Itajaí segue as regras e alíquotas estabelecidas pela legislação estadual de Santa Catarina.

As alíquotas deste imposto podem variar de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço, bem como a legislação estadual de cada estado brasileiro. Para informações específicas sobre as alíquotas do ICMS em Itajaí, consulte a Secretaria da Fazenda do estado de Santa Catarina ou um contador especializado na região.

Dito isso, hoje você vai conferir algumas estratégias para reduzir este imposto! 

ICMS Itajaí: conhecendo o imposto

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um tributo estadual, ou seja, cada estado brasileiro tem sua própria legislação e alíquotas para o ICMS.

O ICMS incide sobre diversas operações comerciais, tais como venda de mercadorias, transporte de cargas entre estados ou municípios, serviços de comunicação (como telefonia, internet, TV por assinatura, etc.) e outros serviços de transporte. É um dos principais tributos no Brasil, representando uma fonte significativa de arrecadação para os estados.

As alíquotas do ICMS podem variar dependendo do estado e do tipo de operação ou mercadoria. Além disso, existem regras específicas para determinadas situações, como operações interestaduais e isenções tributárias. O ICMS é regulamentado pela Constituição Federal e por leis estaduais e é administrado pelas Secretarias da Fazenda de cada estado brasileiro.

Qual a situação atual do ICMS Itajaí?

Itajaí lidera o Índice de Participação dos Municípios (IPM) em arrecadação de ICMS em 2023. Município superou Joinville e pela primeira vez conquistou o topo do ranking em Santa Catarina. 

O Município de Itajaí ficou no topo do ranking estadual do Índice de Participação dos Municípios (IPM) em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A listagem foi publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda e confirma os dados do ranking provisório. Pela primeira vez Itajaí teve a maior participação no ICMS catarinense (8,12%), seguido pelos municípios de Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%).

O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade no ano de 2022. No índice divulgado no ano anterior, Joinville liderava com IPM de 8,20%, seguida por Itajaí com 7,82% e Blumenau com 3,67%. A estimativa do Município é que o repasse de ICMS em 2023 ultrapasse os R$ 520 milhões recebidos no ano passado (valor total registrado de janeiro a novembro).

Entre os setores que mais contribuíram para este resultado estão: combustíveis, comércio exterior (operações de trading), comércios atacadistas de vários segmentos como bebidas, medicamentos, entre outros.

Sabe-se que o ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto pelo Governo do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, por exemplo, em 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda considera o movimento econômico do ano anterior, neste caso 2022.

Estratégias para reduzir o ICMS da sua empresa

Existem algumas estratégias que as empresas podem adotar para reduzir seus custos com ICMS, dentro do que é permitido pela legislação tributária brasileira. Aqui estão algumas delas:

1. Aproveitar benefícios fiscais: Alguns estados oferecem incentivos fiscais para empresas que se instalam em determinadas regiões, setores ou que realizam determinadas atividades. Esses incentivos podem incluir redução de alíquotas de ICMS, créditos presumidos, isenções ou diferimentos fiscais. As empresas podem pesquisar e aproveitar esses benefícios para reduzir seus custos com ICMS.

2. Analisar a cadeia logística: Uma análise cuidadosa da cadeia logística pode ajudar as empresas a identificar oportunidades de redução de custos com ICMS. Isso inclui avaliar a localização dos centros de distribuição e pontos de venda, a escolha de modais de transporte mais econômicos e eficientes, e a otimização das rotas de distribuição para minimizar a incidência de ICMS sobre operações interestaduais.

3. Utilizar regimes especiais: Alguns estados oferecem regimes especiais de tributação, como o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Dependendo do perfil da empresa e de suas operações, optar por um desses regimes pode resultar em uma carga tributária mais vantajosa, inclusive quanto ao ICMS.

4. Recuperação de créditos tributários: As empresas podem buscar a recuperação de créditos tributários de ICMS, que podem decorrer de operações como aquisição de mercadorias para revenda, importação de mercadorias, operações de exportação, entre outras. Essa recuperação pode ser feita por meio de regimes especiais de apuração de créditos, como o ICMS-ST (Substituição Tributária) ou o Regime Especial de Tributação (RET).

5. Planejamento tributário: Realizar um planejamento tributário adequado pode ajudar as empresas a reduzir sua carga tributária de forma lícita e dentro das regras definidas pela legislação. Isso inclui a escolha das melhores formas de tributação, a identificação de oportunidades de economia fiscal, a gestão eficiente de estoques e operações logísticas, entre outras medidas.

É importante ressaltar que qualquer estratégia de redução de custos com ICMS deve ser realizada com o devido acompanhamento de profissionais especializados para garantir que estejam em conformidade com a legislação tributária vigente e não resultem em passivos fiscais para a empresa.

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