Os tributos estão entre os tópicos de maior preocupação em uma empresa, pois eles são necessários para o funcionamento do negócio, porém, têm um valor alto – o que pode comprometer o orçamento do e-commerce.
Dentre os principais tributos que as empresas devem se preocupar, o ICMS é um deles. O seu pagamento frequente implica na regularização do e-commerce diante do governo e impacta positivamente na sua reputação frente os consumidores e concorrência.
Dito isso, hoje você vai descobrir como reduzir ICMS dentro da legalidade!
Economia com certeza é uma das palavras que os gestores e líderes mais gostam de ouvir. No entanto, antes de saber como reduzir ICMS no seu e-commerce, é preciso entender o que é este imposto e quais são os custos envolvidos nele.
O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Longo o nome, não é mesmo?
Mas, em resumo, o ICMS se trata de um tributo estadual que é pago sempre que ocorre uma entrega de produtos ultrapassando os limites territoriais. Na prática, é uma venda que aconteceu em São Paulo, por exemplo, através de um site e foi entregue no Rio de Janeiro para o cliente.
Então, o ICMS deve ser uma preocupação para os e-commerces que realizam vendas para todo o Brasil, em que as mercadorias de uma empresa localizada no estado X são comercializadas para todo o país.
Esse imposto tem como principal atividade a circulação de mercadorias, incidindo sobre eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte, por exemplo.
O ICMS em uma empresa ou e-commerce está presente desde a compra de produtos até o transporte entre estados (ou interestadual). Mas engana-se quem pensa que esse imposto só é cobrado quando a relação envolve produtos físicos, pois ele incide também sobre serviços.
Como foi dito anteriormente, o ICMS é um tributo estadual. Por conta disso, o seu valor varia de acordo com a localidade – cada estado e o DF definem o seu percentual sobre os produtos. Logo, não há como confirmar um único valor para todo ICMS cobrado no Brasil.
Seja qual for o regime tributário adotado, este imposto é obrigatório, existindo algumas exceções, como no caso do Microempreendedor Individual (que contribui todo mês com uma taxa fixa).
Essa é a importância de ter ao seu lado um contador ou plataforma de gestão que auxilie nos tributos. Além disso, com essa ajuda profissional ao seu lado, é possível reduzir ICMS de maneira legal.
Nem todas as empresas precisam pagar o ICMS. Como vimos acima, existem exceções, como é o caso do MEI, mas não é sobre isso que gostaríamos de falar agora.
Algumas empresas são isentas deste pagamento de acordo com o Código Tributário – responsável por definir todos os tributos e assuntos relacionados. Portanto, são isentas as empresas envolvidas nas seguintes atividades:
O seu negócio se encaixa em algum desses cenários?
Até 2011, a cobrança do ICMS seguia a incidência de alíquota do estado de origem. Ficou confuso? Isso significa que o valor arrecadado pelo imposto ficava com o local em que o pedido foi enviado. Digamos que uma mercadoria saiu da Bahia e foi para Pernambuco. Nesse caso, o percentual do tributo fica com o estado baiano.
Entretanto, em 2019, foi implementada uma nova regra para o tributo no e-commerce, em que 100% do valor será direcionado ao estado de destino. É importante que você busque saber o percentual de incidência do ICMS no seu estado.
Como você já percebeu, o ICMS é um imposto obrigatório para as empresas – salvo exceções. Logo, você não pode deixar de pagar esse tributo. Caso contrário, você estará irregular diante do governo.
Como o ICMS varia de acordo com cada estado, o seu cálculo pode gerar questionamentos para os gestores. Ele é incidido em todas as etapas da produção de uma mercadoria, sendo um cálculo complexo. Com a falta de pagamento deste imposto, isso gera algumas multas.
Além disso, com o avanço tecnológico, a identificação dessa falta de pagamento está muito mais fácil. Isso porque muitos estados fazem o cruzamento de dados, de modo a identificar falhas e aplicar multas.
Se você deseja fugir desse risco, que é o correto, o ideal é pagar o tributo de forma regular. Mas você acha que os valores estão muito altos? Saiba como reduzir ICMS!
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Temos ciência de que o ICMS está entre os impostos mais cobrados no país hoje em dia, e isso impacta todo o seu negócio. Se você está em busca de uma solução para reduzir ICMS, saiba que a Platinum Log pode te ajudar!
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