Até quando vai a redução de ICMS de combustível?

No ano de 2022, muitos estados anunciaram a redução de ICMS para combustível, o que favorece muitas empresas e consumidores. Você sabe até quando ela vale?

O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, é um imposto regido pelo estado, e ele afeta, dentre outros elementos, o combustível. Desse modo, cada estado no Brasil adota a sua alíquota, um percentual utilizado para calcular o valor do imposto.

No caso do diesel, essa alíquota varia de 12% a 18%, para a gasolina de 25% a 34% e para o etanol de 13% a 32%. No entanto, embora o ICMS conte com um porcentual fixo, ele não tem um único valor. Isso porque, à medida que um produto aumenta o seu valor, o custo de ICMS também aumenta, por mais que a alíquota seja a mesma.

Diante desses valores, em 2022, alguns estados reduziram o seu ICMS, a fim de tornar a compra desse bem essencial mais acessível. Dito isso, vamos entender melhor o que é o ICMS e até quando a sua redução vale.

O que é o ICMS?

Inicialmente, é interessante explicar o que é o ICMS. Como vimos, o ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Dessa maneira, este imposto é regulamentado pela Lei Kandir, tornando-o responsabilidade dos estados.

Em resumo, o ICMS é um imposto que incide sobre os produtos e serviços que circulam entre estados e cidades, de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Um exemplo disso é a venda de uma geladeira de uma loja de eletrodoméstico para um cliente final.

Como é feito o pagamento do ICMS?

O ICMS só é pago no momento em que a propriedade do serviço ou da mercadoria passa de uma empresa para outra ou para um cliente. Este é o conhecido fato gerador do tributo, isto é, o ato que gera a incidência de um imposto.

É interessante destacar que o ICMS é um imposto estadual, portanto, o seu recolhimento é feito por seu estado – e inclusive é uma das maiores arrecadações. Ele é convertido em outros setores, como educação, saúde e educação. Para calcular o valor do ICMS, basta multiplicar o preço do serviço ou mercadoria pela alíquota.

Assim como outros tipos de mercadorias e serviços, com o combustível, o imposto é recolhido na origem, isto é, nas refinarias e usinas de etanol. Portanto, ao realizar a venda do combustível para uma distribuidora do seu estado, a Petrobras embute esse tributo.

Tendo em vista que este imposto sobre o valor de compra dos estados, no ano de 2022 foi aprovada a redução de ICMS sobre os combustíveis, porém, essa diminuição não continuou por muito tempo. Afinal, como foi mencionado acima, este é um dos maiores recolhimentos dos estados.

O impacto da redução de ICMS nos estados

Em 2022, houve uma redução de ICMS nos estados do Brasil, e o impacto disso foi enorme. Afinal, antes dessa diminuição, o imposto correspondia a cerca de 24% pelo litro de gasolina, e após a redução passou a ser 17%. No caso do diesel, o imposto custava 12% em média.

Na média nacional, na semana que houve a redução de ICMS, foi perceptível uma queda de 3,56% no preço da gasolina, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) em cerca de 5.400 postos. Assim, o preço médio da gasolina foi de R$ 7,13 na semana de 26 de junho e sábado, 2 de julho, frente os R$ 7,39 da semana anterior.

É de suma importância levar em consideração também as variações de mercado, em que, em junho houve a primeira queda na cotação do barril de petróleo desde o início da guerra na Ucrânia. Em média, 20% da gasolina no Brasil é importada, o que é afetado de forma direta pela volatilidade no cenário internacional.

Por fim, destaca-se que a redução do ICMS sobre combustíveis vale até o dia 31 de dezembro de 2022, sobre todas as operações que envolvam gasolina e suas variáveis e etanol, inclusive para fins carburantes. Portanto, eles terão alíquota zero de cinco tributos: PIS/Pasep; Cofins; PIS/Pasep-Importação; Cofins-Importação; e Cide.

Após essa data, caso você queira aproveitar da redução de ICMS, é necessário contar com uma estratégia mais elaborada para a sua empresa. 

Redução de ICMS e dos seus custos de frete? Conte com a Platinum Log!

Se você deseja reduzir os seus custos de frete e de ICMS, de modo a agregar melhorias nas entregas do seu e-commerce, a Platinum Log pode te ajudar.

Nós oferecemos as melhores soluções de incentivo fiscal a fim de diminuir o ICMS da sua empresa. Além disso, essa é uma forma de agradar o novo consumidor, que deseja um valor de frete acessível e boas condições no checkout.

Desse modo, a jornada de compra do seu negócio deve ser muito bem estruturada, a começar pela exposição e venda do produto, até a entrega do pedido. Então, com a Platinum Log, você tem clientes satisfeitos, boa imagem no mercado e excelente experiência de marca.

Acesse o nosso site oficial e confira todas as soluções que podem ajudar no desempenho da sua empresa!